Decreto Executivo Nº 64.114 - 15 de Feveiro de 2019

Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 

Revoga Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 

Texto em Português    Veja mais

Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 

É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 

É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 

É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 

É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 

É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 

É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 

(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 

Texto em Português    Veja mais